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“A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde está assegurada para a data de 27 e 28 de fevereiro e 1 e 2 de março de 2018”, foi o que garantiu o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antonio Nardi, nesta quinta-feira (30/11), em Brasília. O tema foi abordado durante a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por gestores de saúde das três esferas de governo (União, estados e municípios).

A 1ª CNVS, que estava prevista para iniciar em 28 de novembro de 2017, foi adiada, causando descontentamento em diversos participantes que se mobilizavam desde junho deste ano. O motivo da transferência de data foi que, durante a licitação, houve recursos das empresas concorrentes para a realização do evento. Por esse motivo, os prazos legais para a conclusão do processo licitatório inviabilizaram a realização no período anteriormente programado.

“Estamos trabalhando para que, dentro do mês de dezembro, nós ainda consigamos publicar este novo edital para a conferência se realizar sem nenhum tipo de interferência ou possibilidade de adiamento. Desta maneira, isso está assegurado e publicizado para conseguirmos fazer democraticamente a CNVS, como produto de todas as discussões que já houveram em todos os estados e municípios de uma forma geral”, completou Nardi.

Na terça-feira (28/11), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresentou o Caderno de Propostas Consolidadas das Etapas Estaduais e Distrito Federal. O documento reúne 170 propostas que serão debatidas na conferência nacional.

>> Conheça o Caderno de Propostas Consolidadas das Etapas Estaduais/Distrito Federal para a 1ª CNVS 2018

Ascom CNS

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) será realizada de 27 de fevereiro a 2 de março de 2018. A data foi informada durante inauguração da 1ª CNVS 2018, realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta terça-feira (28/11), em Brasília.

A etapa nacional contará com 140 delegados nacionais, 1354 delegados eleitos em todas as etapas estaduais, 39 participantes livres e 178 convidados. Ela foi precedida por conferências realizadas em todos os estados e Distrito Federal, além de diversas conferências municipais e macrorregionais e 32 conferências livres, que geraram relatórios com diversos temas sobre vigilância em saúde.

Para o presidente do CNS, Ronald dos Santos, é fundamental manter a mobilização para a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde, um dos objetivos da 1ª CNVS, que atenda a todos os brasileiros. “O processo da nossa conferencia é muito robusto e saudável, mobilizamos milhares de brasileiros em inúmeros eventos e estamos construindo as condições para que esse processo se conclua”.

A 1ª CNVS, que estava prevista para iniciar em 28 de novembro de 2017, foi adiada porque, durante a licitação, houve recursos das empresas concorrentes, e os prazos legais para a conclusão do processo licitatório inviabilizaram a realização no período proposto programado.

 “Continuaremos mobilizados para que tudo dê certo e para que essa conferência aconteça da forma mais democrática possível. Que todas as contribuições tragam, de fato, a sistematização de uma politica nacional que seja viável, operacional e que atenda as necessidades de saúde da nossa população”, disse a diretora do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde (Degevs) do Ministério da Saúde, Sônia Brito, ao agradecer a todos os esforços realizados para a construção da 1ª CNVS.

Durante a inauguração da 1ª CNVS 2018, o CNS também apresentou o Caderno de Propostas Consolidadas das Etapas Estaduais/Distrito Federal para a 1ª CNVS, que reúne 170 propostas que serão debatidas na etapa nacional. 

“Esse ato político de inauguração da conferência demonstra a força dos movimentos sociais e de todos os membros dos conselhos de saúde, além da capacidade de mobilização e organização”, avalia o diretor-adjunto de gestão institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pedro Ivo Sebba Ramalho.

Ascom CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresentou nesta terça-feira (28/11) o Caderno de Propostas Consolidadas das Etapas Estaduais/Distrito Federal que serão debatidas na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS).

O documento reúne 170 propostas aprovadas, sendo 25 propostas para o Eixo 1 (O lugar da vigilância em saúde no SUS), 94 propostas para o Eixo 2 (Responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde), 31 propostas para o Eixo 3 (Saberes, práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde) e 20 propostas para o Eixo 4 (Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde).

“Tenho certeza que os resultados da conferência vão trazer uma nova dimensão para a Vigilância em Saúde no país, com repercussão em âmbito internacional. Há uma riqueza e profundidade nas propostas que foram construídas e serão sistematizadas e elaboradas enquanto diretrizes centrais para a construção da Política de Vigilância em Saúde no Brasil”, afirma o coordenador da Comissão de Formulação e Relatoria da 1ª CNVS Guilherme Franco Neto.

A 1ª CNVS será realizada de 27 de fevereiro a 2 de março, em Brasília, e deve reunir 2 mil participantes de todo o país para definir a Política Nacional de Vigilância em Saúde.

Ascom CNS

Segunda, 27 Novembro 2017 18:21

CNS inaugura Etapa Nacional da 1ª CNVS 2018

Nesta terça (28/11), às 15h, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará a inauguração da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) 2018. Na ocasião, será lançada a nova data do evento. O CNS convida entidades, movimentos sociais, conselhos municipais, estaduais e secretarias de saúde e imprensa para comparecerem à atividade, que será realizada em Brasília, na sede do CNS, e transmitida ao vivo.

O motivo do adiamento é que, durante a licitação, houve recursos das empresas concorrentes, e os prazos legais para a conclusão do processo licitatório inviabilizaram o início no dia 28 de novembro. Além do lançamento da nova data da 1ª CNVS, o conselho tornará público o documento consolidado com as propostas de todas as etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, que começaram a ocorrer em junho deste ano.

O ato será transmitido ao vivo pelo facebook do Conselho Nacional de Saúde. A conferência, prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2018, deve reunir 2 mil participantes para definir a Política Nacional de Vigilância em Saúde. A expectativa é que os municípios e estados continuem na mobilização em defesa da 1ª CNVS, da participação social, do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia.

Mais informações:

O quê: Inauguração da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) 2018
Quando: Terça (28/11), às 15h (horário de Brasília).
Onde: Plenário do Conselho Nacional de Saúde. Esplanada dos Ministérios, Edifício anexo, Bloco G. 1º andar. 
Transmissão: www.facebook.com.br/ConselhoNacionalSaúde 
Contato: (61) 3315-2150 | 3315-3821

Ascom CNS

A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) não irá mais ocorrer nas datas previstas. O evento, que estava marcado para ser realizado em Brasília, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2017, terá data a ser definida.

O motivo do adiamento é que durante a licitação, houve recursos das empresas concorrentes, e os prazos legais para a conclusão do processo licitatório inviabilizam a realização da conferencia na data prevista.

Todas as providências possíveis para amenizar os transtornos causados aos delegados, delegadas e demais participantes que se preparavam para os debates em Brasília estão sendo tomadas.

Ministério da Saúde / Conselho Nacional de Saúde

Estados, municípios e a União devem cumprir seu papel constitucional de fazer saúde, e não apenas comprá-la da iniciativa privada. É o que afirma Ronald dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O órgão promoverá, de 28 de novembro a 1º de dezembro, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), que, dentre os eixos de debate, discutirá o tema "Responsabilidade do Estado e dos governos com a vigilância em saúde". 

Segundo ele, o objetivo será definir qual a responsabilidade de cada ente federado com a Vigilância em Saúde, já que mesmo após 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, isso anda não está evidente. "A Constituição Cidadã de 1988 redesenhou o modelo de saúde no país, de forma que todos os entes federados são responsáveis pelas ações. Em alguns setores, como o da Atenção Básica, as discussões sobre esse novo modelo avançaram, mas no de Vigilância em Saúde elas estão paradas no tempo", critica. 

O presidente do CNS cobra a retomada do debate sobre as responsabilidades dos entes federados com urgência. "Ainda não temos uma política de Vigilância que articule ações de estados, municípios e união, que explicite que responsabilidade tem os entes federados. Por isso, um dos objetivos desta conferencia é construir a Política Nacional de Vigilância em Saúde".

Na lógica anterior à Constituição de 1988, muitos dos serviços hoje atribuídos à vigilância eram contratados da iniciativa privada. Mas, como a Constituição estabelece que é responsabilidade dos governos oferecerem os serviços, as mudanças são necessárias e urgentes, de acordo com o presidente do CNS. 

Ronald explica que as ações de assistência se desenvolveram mais porque são mais demandadas, mais urgentes. E, por isso, o sistema conseguiu estruturá-las de forma mais eficientes nos últimos 30 anos. "Temos várias ações conjuntas de assistência, como a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Hoje, temos mais de 40 mil unidades de saúde, por exemplo. Então, houve um desenvolvimento substancial das estruturas de assistência", exemplifica.

O processo ocorreu diferente com as estruturas da saúde coletiva que contavam com ações mais substanciais do Ministério da Saúde, como o Programa Nacional de Imunização, a Central de Medicamentos. "Várias ações vinculadas à Vigilância, que não constituíram estrutura ao longo desses anos, foram definhando. Os laboratórios de saúde pública, que tinham um papel muito importante na estrutura anterior, foram se esvaziando por falta de uma nova política estruturada. E é isso que precisamos corrigir agora", acrescentou. 

Ronald lembra que os laboratórios públicos, instrumentos importantes da Vigilância em Saúde, são responsabilidades dos estados. Entretanto, muitos estão sucateados, sem os investimentos necessários em tecnologia e recursos humanos. 

Para Ronald, os entes da federação precisam dar materialidade à mudança no modelo de atenção. "O papel dos entes federados é consolidar a responsabilidade de cada um neste modelo integrado. Não tem como discutir Vigilância em Saúde sem discutir atenção básica. Não tem como discutir atenção básica sem discutir ciência e tecnologia. É preciso dividir atribuições", defende. 

Ascom CNS

Crédito da foto: Sul21

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS). O evento vai reunir mais de 2 mil pessoas em Brasília para a criação de uma política nacional que fortaleça as ações de vigilância em saúde no SUS.

A vigilância em saúde inclui vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e de saúde do trabalhador, com atividades de prevenção e promoção da saúde. Com as ações da área, é possível obter informações e intervir para reduzir riscos de doenças e promover a qualidade de vida. Para o CNS é fundamental, neste momento de desmonte das políticas públicas e perdas de direitos, resistir, defender e divulgar a amplitude do Sistema Único de Saúde.

- Se estiver em Brasília, participe da equipe de comunicação
  Basta preencher o formulário de credenciamento: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=35568.

- Mesmo de longe, você pode ajudar na divulgação curtindo e compartilhando a página do evento criado pelo CNS no face: https://goo.gl/SGcjZ9

- A conferência nacional conta com um site específico para informações sobre o tema www.cnvs.org.br

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Entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2017, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) irá realizar em Brasília-DF, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), com o tema “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”, que visa o debate com a sociedade brasileira sobre o direito à promoção e proteção da saúde.

Minas Gerais realizou em setembro, como etapa preparatória para a CNVS, sua 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS), tendo como tema central “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”. Na oportunidade, a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) participou da atividade, que aconteceu em um momento particularmente importante para a saúde pública brasileira, em que a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e de seus princípios requer, mais do que nunca, uma participação social efetiva.

A superintendente da ESP-MG, Thais Lacerda, presente na 1ª CEVS, explica que enquanto escola de formação/qualificação de trabalhadores do SUS, a ESP-MG reconhece a importância da Vigilância em Saúde para a mudança do modelo de atenção à saúde vigente, com práticas de atenção à saúde, muitas vezes, fragmentadas e assistencialistas. “Entendemos que a integralidade da atenção à saúde só é possível com a incorporação sistemática e integrada das práticas de vigilância no cotidiano dos serviços de saúde que compõem o SUS. Neste sentido, o reconhecimento e a valorização da Vigilância em Saúde se expressa, entre outros, pela aposta na formação dos trabalhadores do SUS”, afirma.

Ações educacionais

Atualmente, a ESP-MG desenvolve ações educacionais que buscam o fortalecimento da Vigilância em Saúde no estado, entre as quais, destacam-se: as Oficinas de Vigilância e Promoção da Saúde em áreas de Reforma Agrária com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e profissionais de saúde que atuam nesses territórios; Cursos livres de “Vigilância em Saúde: Ênfase no Território e no Planejamento Estratégico Situacional” e “Território e saúde: reflexões a partir da obra de Milton Santos”; Oficina Piloto com trabalhadores de Unidades Prisionais de Perícia e Atendimento Médico da Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), para levantamento de temas de qualificação, com referencial teórico voltado à construção coletiva da análise situacional do território de trabalho, em prol de ações voltadas à qualidade de vida.

E ainda em fase de elaboração com previsão de implementação para 2018, o Curso de Qualificação da Referência Técnica Municipal para Execução Descentralizada da Qualificação do Agente de Combate às Endemias: Vigilância em Saúde com Ênfase no Território; Curso para Qualificação de profissionais da Atenção Primária em Saúde para realização de Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites B e C e o Mestrado Profissional em Saúde Pública, na área de concentração em Vigilância em Saúde.

Pesquisa

Na Escola, a Vigilância em Saúde também é objeto de pesquisas. Em parceria com o Instituto de Pesquisa René Rachou (Fiocruz Minas), encontra-se em desenvolvimento uma proposta de Vigilância Comunitária em Saúde de base territorial com o objetivo de fortalecer a mobilização social para o enfrentamento da tríplice epidemia de dengue, zika e chikungunya, e controle do Aedes aegypti no estado de Minas Gerais.

Trabalhadoras da instituição também contribuíram na produção de artigos em uma edição temática sobre Vigilância em Saúde da revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), como parte das iniciativas de fomento aos debates da Conferência. A edição pode ser acessada na íntegra aqui.

De acordo com a pesquisadora da ESP-MG, Rose Ferraz, a territorialização em Vigilância em Saúde e o cotidiano, como categorias analíticas, nortearam o desenvolvimento do estudo em que participou cujo objetivo foi, a partir do referencial teórico metodológico da pesquisa qualitativa, compreender fatores imbricados na utilização de soluções de abastecimento individual como fonte de água para consumo humano.

“Abarcar espaços da vida cotidiana permitiram identificar a importância da vigilância estimular a confiança na água proveniente do sistema público e a opção por essa fonte de abastecimento, contribuindo com a proteção e a promoção da saúde”, diz. Thaís Lacerda contribuiu, no estudo em que participou, com a discussão sobre a importante e necessária articulação entre a Vigilância em Saúde do Trabalhador e a Atenção Básica.

Outra produção científica publicada na Revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, do Instituto Nacional Controle Qualidade em Saúde (INCQS), resultado do doutorado da pesquisadora Lucília Nunes de Assis, caracterizou a descentralização dos serviços da Vigilância em Saúde em Minas Gerais, a partir de um instrumento de diagnóstico local preenchido por gestores municipais em 2014, apontando os desafios inerentes à implementação das ações de Vigilância em Saúde em rede.

Parcerias

Em recente parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a instituição realizou o seminário “Dengue, zika e chikungunya: contexto atual da tríplice epidemia e desafios para o SUS”, uma demanda dos alunos da especialização em Saúde Pública, em um momento que o país enfrentava uma emergência sanitária. O evento contou com ampla participação de estudantes e profissionais inseridos na assistência e na gestão do SUS nos níveis municipal e estadual.

Também fruto de parceria, a ESP-MG desenvolve com o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, no Programa de Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS), ação educacional que envolve trabalhadores da saúde de 39 localidades abrangidos pela Unidade Regional de Saúde de Belo Horizonte, o que possibilita a aproximação com contextos municipais diversos quanto à implementação das ações da Vigilância em Saúde no SUS.

Esse conjunto de ações de ensino e pesquisa, tendo por referencial político-pedagógico a Educação Permanente em Saúde, busca a construção de instrumentos e meios de ensino que se convertam em ferramentas de trabalho capazes de contribuir para a análise situacional coletiva de um território e a respectiva organização dos saberes, práticas e processos em saúde, em que ações de promoção, proteção, diagnóstico precoce, recuperação e reabilitação articulam-se para que atores sociais envolvidos promovam mudanças nas condições de saúde da população.

Fonte: ESP-MG

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) está chegando. É um evento organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) que vai reunir mais de 2 mil pessoas em Brasília para definir os rumos da Política Nacional de Vigilância em Saúde no país. De 27 de fevereiro a 2 de março de 2018, o evento será um grande espaço de diversidade, debates, expressão e compartilhamento de experiências.

Pensando nisso, estamos abrindo inscrições de até 20 de fevereiro de 2018 para você mostrar seu talento. Vamos ter um espaço na programação, no dia 1º de março, de 15h às 18h para apresentações. Você quer recitar um poema? Tocar uma música? Apresentar uma dança? Uma performance? Teremos um palco com microfones e caixas de som. Participantes, esse espaço é de vocês!

1. A inscrição é voltada para delegados(as), convidados(as) e participantes livres da 1ª CNVS;
2. O/A participante se responsabiliza pelo material da sua apresentação;
3. Serão vetadas obras com qualquer tipo de incitação ao ódio ou discriminação;
4. Os selecionados serão comunicados antes do evento e haverá produção prévia;
5. As apresentações serão feitas no dia 1º de fevereiro, de 15h às 18h.
6. Não haverá remuneração dos participantes;
7. Inscrições: até 20 de fevereiro de 2018.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Informações: www.cnvs.org.br

Foto: Mestre Zé do Pife e as Juvelinas durante a 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural 2016.

A Reunião Ampliada do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro CESRJ) realizada hoje (16/11) para substituir a Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (I CEVS) elencou as 12 propostas que serão encaminhadas para a I Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (I CNVS). Os eixos e subeixos foram debatidos à exaustão nos auditórios da Secretaria Estadual de Saúde e colocados para votação na Plenária Final, restando apenas serem homologados no Pleno Extraordinário da próxima terça-feira (21). Nesse dia também serão apresentados, oficialmente, os 80 delegados que irão representar o Rio de Janeiro na capital federal. 

Após muito esforço, luta e dedicação, a Comissão Organizadora da CEVS conseguiu que o Rio se fizesse presente na Conferência Nacional, em que pesem as dificuldades enfrentadas ao longo do ano. Tendo a garantia das passagens para os delegados até Brasília, o Conselho Estadual de Saúde também contou com o apoio e atenção especiais, além da compreensão, do Conselho Nacional de Saúde, Conselho este que mandou representantes ao Rio para escutar e oferecer um prazo maior para a entrega das propostas.  

Uma concordância praticamente unânime foi a qualidade das propostas aprovadas pelo Rio. Solange Belchior, conselheira e relatora, afirmou ao final da Reunião Ampliada que "tais propostas não poderiam deixar de ser apresentadas em Brasília, tamanha suas qualidades".

Participaram da Plenária Ampliada aproximadamente 140 pessoas, entre conselheiros e convidados. O CES/RJ transmitiu ao vivo a abertura e o encerramento em seu canal do YouTube: 

https://www.youtube.com/channel/UCqKdAfTtMgfV7wxxOVA7Cdw/videos?view_as=subscriber

Fonte: CES RJ