O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, participou nesta quarta-feira (7) da Conferência Livre de Vigilância em Saúde, promovida pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA). Esta foi a primeira conferência preparatória da agência para a etapa nacional e recebeu representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária das regiões Sul e Sudeste do país. As próximas conferências promovidas pela ANVISA reunirão representantes da região Nordeste, no dia 13 de junho, e Norte e Centro-Oeste, no dia 27

. Para Ronald, é fundamental o apoio da agência no processo de mobilização para a 1ª CNVS, que será realizada pelo Conselho em novembro. “Temos convicção dos compromissos da ANVISA com o Sistema Único de Saúde e com o preceito constitucional que Saúde é um Direito de Todos. A ANVISA colocar como estratégico esse debate só vem somar esforços para o enfrentamento necessário na defesa e no fortalecimento do SUS”, disse o presidente do CNS ao destacar a importância da participação de toda a sociedade pela proteção à saúde na atual conjuntura política e social.

A 1ª CNVS será realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, em Brasília, e tem como tema central "Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade". O objetivo é estender as discussões em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e desenvolver ações para a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde

. A conferência nacional também vai debater a integração dos programas de todas as vigilâncias, sendo: epidemiológicas, sanitárias, em saúde ambiental, do trabalhador e dos laboratórios de saúde pública. Também tem entre os eixos discutir as responsabilidades do Estado e dos governos com a Vigilância em Saúde. Oficinas, seminários e conferências livres já estão ocorrendo, em diferentes locais, para fortalecer o debate. A conferência será precedida por etapas municipais e macrorregionais, de 22 de junho a 31 de agosto, e etapas estaduais, de 1º de setembro a 21 de outubro. “Sei que essa conferência vai preencher uma lacuna que temos hoje e apontar grandes diretrizes para uma Politica Nacional de Vigilância em Saúde, para que a gente contribua ainda mais para o fortalecimento do SUS e para a proteção e promoção da saúde da nossa população”, avalia o diretor-presidente da ANVISA, Jarbas Barbosa da Silva Jr. Assessoria do CNS

As etapas municipais e macrorregionais para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) iniciam nesta quinta-feira (22) e seguem até o dia 31 de agosto. A etapa municipal ou macrorregional terá por objetivo analisar as prioridades constantes no Documento Orientador da 1ª CNVS e elaborar propostas para o fortalecimento dos programas e ações de vigilância. Nestas etapas serão eleitas, de forma paritária, as delegadas e os delegados que participarão das conferências Estaduais/Distrito Federal, de onde sairão os delegados e as delegadas para a etapa nacional.

A organização e a coordenação das etapas municipais são de responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de cada município. Assim, os critérios para participação deverão ser consultados junto ao CMS de cada cidade. 1ª CNVS A Conferência de Vigilância em Saúde é uma conferência temática que se constitui em um dos mecanismos de Controle Social do SUS. É um fórum de debate, entre todos os segmentos da sociedade, com a finalidade de avaliar a situação da Vigilância em Saúde, fixar diretrizes da política de Vigilância em Saúde, definir e priorizar propostas. Ela será realizada em Brasília, de 21 a 24 de novembro, e está aberta para toda a sociedade brasileira – usuários, trabalhadores, gestores, pesquisadores, acadêmicos, representantes de ONGs, entidades, instituições e todos que atuam em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) ou com ações em vigilância em saúde, entre outros.

A Conferência Nacional é um processo de construção coletiva, com diferentes formas de participação que valoriza a democracia e o controle social, tendo diferentes etapas preparatórias (oficinas, seminários, rodas de conversa, simpósios, encontros, congressos, conferências livres etc), além das etapas municipais ou macrorregionais e estaduais, que serão concluídas no evento nacional. As etapas preparatórias também são de livre iniciativa das instituições, entidades, conselhos profissionais e movimentos. Viviane Claudino Assessoria do CNS

O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou nesta sexta-feira (9) o documento orientador para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. O documento foi elaborado com um eixo principal e quatro subeixos temáticos, considerando as deliberações da 15ª Conferência Nacional de Saúde e do Plano Nacional de Saúde.

Ele traz um panorama sobre a vigilância em saúde nos últimos anos e apresenta uma análise da atual conjuntura brasileira e como isso pode impactar na saúde da população. Após diagramado, o documento estará disponível no site do CNS.

Ele tem como eixo principal A Política Nacional de Vigilância em Saúde e o Fortalecimento do SUS como Direito à Proteção e Promoção da Saúde do Povo Brasileiro. Os subeixos são: O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS; Responsabilidades do Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde; Saberes, Práticas, Processos de Trabalhos e Tecnologias na Vigilância em Saúde;

Vigilância em Saúde Participativa e Democrática para Enfrentamento das Iniquidades em Saúde. “Esse documento é absolutamente genuíno, não temos nem na academia uma análise feita com esse escopo de preocupação. Sem dúvida vai trazer uma contribuição para o SUS muito grande”, avalia o conselheiro nacional e integrante da Comissão de Formulação e Relatoria da 1ª CNVS, Guilherme Franco Netto.

A 1ª CNVS será realizada pelo Conselho Nacional de Saúde de 21 a 24 de novembro, em Brasília. As etapas municipais e macrorregionais serão de 22 de junho a 31 de agosto e as etapas estaduais de 1º de setembro a 21 de outubro. Ela está sendo conduzida pelas comissões Organizadora e Comitê Executivo, Formulação e Relatoria, Mobilização e Comunicação. “Estamos muito otimistas quanto à realização dessa conferência, estamos fazendo um amplo processo de mobilização e debate com a sociedade. Todos tem um papel muito importante nesta construção coletiva”, afirma o coordenador adjunto da 1CNVS Fernando Pigatto.

Assessoria do CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoveu na segunda-feira (1º/05) a Conferência Livre de Vigilância em Saúde no Território. O evento foi realizado durante o 3º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, em Natal, no Rio Grande do Norte.

O objetivo foi discutir elementos centrais para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), que será realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, em Brasília. A diretora de saúde ambiental e da saúde do trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Daniela Buosi Rohlfs, fez um resgate histórico das ações de vigilância em saúde no Brasil.

Para ela, a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde, que é um dos objetivos da conferência nacional, deve ser calcada em três pilares: território, problemas de saúde e intersetorialidade. “Precisamos entender de qual processo de saúde e doença estamos falando e qual é esse território, que muda conforme vamos estudando determinada doença. Isso é importante para estabelecer o perfil epidemiológico, conhecer os problemas de determinada população e, assim, aprimorar a nossa saúde pública”, avalia.

Para o presidente do CNS, Ronald dos Santos, além de discutir também a responsabilidade do Estado e a mobilização e participação da sociedade, é fundamental ampliar o debate na construção desse processo. “Temos três palavras chave: proteção, território e modelo de atenção”, explica Ronald. “Mas a discussão do modelo de atenção, não é só a atenção básica essa é a porta de entrada. Assim como a reflexão de território deve ser mais ampla, é preciso pensar em um território que se chama nação brasileira. Precisamos extrapolar, dar um salto e colocarmos nessa agenda outras questões importantes relacionadas à saúde”.

A Conferência Livre de Vigilância em Saúde no Território foi mediada pelo o conselheiro nacional, integrante da Comissão de Mobilização e Comunicação e coordenador adjunto da 1ª CNVS, Fernando Pigatto, e contou com a participação do integrante da Comissão de Vigilância em Saúde do CNS, Guilherme Franco Netto.

Viviane Claudino
Assessoria CNS

As comissões criadas para discutir e organizar as etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) reuniram-se nos dias 30 de abril e 1º de maio, em Natal. A conferência é conduzida pelas comissões Organizadora e Comitê Executivo, Formulação e Relatoria, Mobilização e Comunicação. Elas são compostas por representantes de diferentes entidades que compõem o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Os presentes discutiram estratégias de trabalho, comunicação e mobilização para a 1ª CNVS e também fizeram o debate sobre a construção do documento orientador, que tem como eixo as deliberações do Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Vamos discutir a vigilância em saúde no contexto do fortalecimento do SUS e do acesso aos direitos à saúde, visando fazer com que vigilância tenha papel mais destacado no contexto das práticas de saúde pública”, afirma o conselheiro nacional e integrante da Comissão de Formulação e Relatoria da 1ª CNVS, Guilherme Franco Netto.

O documento orientador será estruturado em cinco partes, sendo um eixo transversal, que discute desenvolvimento da vigilância no âmbito da saúde, mas também a conjuntura atual e os desafios que estão colocados para fazer com que ações de vigilância tenham mais impacto em beneficio da saúde da população. O documento será submetido à aprovação do pleno do CNS nos dias 11 e 12 de maio.

As reuniões ocorreram durante as atividades do 3º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). “Ter realizado estas reuniões durante o 3º Congresso da Abrasco possibilitou o próprio processo de mobilização para a conferência nacional. Vários atores que debatem esta questão estão presentes aqui e serão multiplicadores da nossa conferência”, avalia o coordenador adjunto da 1ª CNVS, Fernando Pigatto.

1ª CNVS A conferência nacional será realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, em Brasília. O tema central da 1ª CNVS é "Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade". O objetivo é estender as discussões em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e desenvolver ações para a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde.

Oficinas, seminários e conferências livres já estão ocorrendo, em diferentes locais, para fortalecer o debate. A conferência será precedida por etapas municipais e macrorregionais, de 22 de junho a 31 de agosto, e etapas estaduais, de 1º de setembro a 21 de outubro.

 

 

As comissões criadas para organizar as etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) reuniram-se nos dias 22, 23 e 24 de março, em Brasília. A conferência é conduzida pelas comissões Executiva, Organizadora, Comunicação e Mobilização, Formulação e Relatoria, compostas por representantes de diferentes entidades que compõem o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Nas reuniões foram discutidas estratégias de trabalho, mobilização e participação de todos os segmentos envolvidos nas etapas da conferência, além da metodologia da relatoria, mecanismos de divulgação e consolidação do documento orientador, que deve ser finalizado até junho.

O tema central da 1ª CNVS é "Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade". Entre os objetivos estão o fortalecimento do SUS, a integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental, do trabalhador e dos laboratórios de saúde pública e a construção da Política Nacional de Vigilância em Saúde.

“O foco para formulação desta política nacional deve conter duas palavras-chave: Proteção, que precisa estar presente no processo de vigilância, e Território, que compreende também Estado e Nação”, avalia o presidente do CNS e coordenador da 1ª CNVS, Ronald dos Santos. img A conferência nacional será realizada de 21 a 24 de novembro, em Brasília. As etapas municipais e/ou macrorregionais que a precedem estão programadas para ocorrer de 22 de junho a 31 de agosto. Já as etapas estaduais serão de 1º de setembro a 21 de outubro.

Para o coordenador adjunto da 1ª CNVS, Fernando Pigatto, é fundamental estender esse tema para toda a população. “Neste momento, é muito importante que todas as instituições, entidades, movimentos sociais e conselhos realizem oficinas e seminários, a fim de ampliar o debate antes das etapas preparatórias”.

Representantes da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde (CIVS) reuniram-se na quarta-feira (19), no CNS, para iniciar as discussões sobre a 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária (CNVS), prevista para ocorrer em 2017.

Aprovada durante a 284ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, conforme Resolução nº 535, de 19 de agosto de 2016, a 1ª CNVS tem como objetivo a criação de uma política nacional de fortalecimento das práticas de vigilância em todo o país, além de integrar os programas e ações das vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, em saúde ambiental, do trabalhador e dos laboratórios de saúde pública. Ela terá abrangência nacional e será precedida por etapas preparatórias Municipais e/ou Macrorregionais, Estaduais/Distrito Federal, assim como conferências livres.

Na reunião, os presentes também discutiram temas relacionados ao 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (SIMBRAVISA) – que será realizado entre os dias 26 e 30 de novembro, em Salvador/BA – uma das etapas preparatórias para a 1ª CNVS.

Na pauta, também foram discutidos os projetos de lei que envolvem alterações para a regulamentação, nomenclatura e utilização de agrotóxicos, entre eles o PL 3.200/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de Produtos de Controle Ambiental e o PL. 6. 299/2002 que dispõe que o registro prévio do agrotóxico seja o do princípio ativo. Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos em todo o mundo. Viviane Claudino Assessoria CNS

        Durante a 287ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nesta quinta-feira (10.11), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, homologou as Conferências Nacionais de Saúde das Mulheres e Vigilância em Saúde. Os dois eventos estão previstos para ocorrer no segundo semestre de 2017.

        De acordo com o presidente do CNS, Ronald Santos, a homologação das conferências registra o compromisso firmado com a população e com a saúde pública brasileira. “As conferências marcam um momento importante da democracia brasileira. Elas reafirmam o comprometimento da nossa agenda com a saúde da população”, disse.

        Para o ministro da saúde, a homologação das portarias que lançam as conferências é um passo necessário para consolidação da saúde no Brasil. “Vamos nesse momento instituir as conferências como mais um passo para formalizarmos o processo de participação. Daremos toda a estrutura necessária para a construção desses eventos, na garantia de que tudo seja realizado da melhor forma possível”, afirmou.

As conferências

        Convocadas em maio desse ano, as conferências da Saúde das Mulheres e da Vigilância em Saúde são ações deliberadas pelo Pleno do CNS. Com o objetivo de mobilizar a sociedade para temas centrais da saúde pública brasileira, as Conferências estão previstas para ocorrerem em agosto e novembro de 2017, respectivamente.

        Com o tema central “Saúde das mulheres: Desafios para a integralidade com equidade”, a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres terá como objetivo propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. Para a coordenadora da Conferência, Carmem Lúcia Luiz, o encontro será para pensar as diretrizes a serem aplicadas na vida das mulheres. “Serão ações que materializarão as propostas da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher de 2004”, disse.

        Segundo a conselheira, as etapas para o processo de construção da Conferência já estão em andamento, como o Seminário Nacional de Saúde das Mulheres que ocorreu no último dia 04 e 05 de novembro, em Brasília. “Conseguimos atingir os objetivos do Seminário que eram o de divulgar a Conferência para o público, mobilizar os estados e municípios e construir o documento orientador”, relatou.

        Já a 1ª Conferência Nacional de Vigilância e Saúde tem como tema: Direito, conquistas e defesa de um SUS público de qualidade. Entre os objetivos deste evento estão o de fortalecer o SUS e integrar os programas e ações da vigilância epidemiológica, sanitária, em saúde ambiental, do trabalhador e dos laboratórios de saúde pública.

        Para Oriana Bezerra, coordenadora da Conferência de Vigilância em Saúde, será fundamental o engajamento da população para que o processo da conferência ocorra da meneira mais participativa possivél. ” Agora com a homologação sabemos que de fato a conferência irá acontecer, a vigilância em saúde abrange vários segmentos de extrema importância para a população brasieleira, com temas relevantes para a saúde pública”, afirma.

Mariana Moura
Assessoria CNS